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Supremo manda repetir julgamento do assassinato do agente Hamylton porque Tribunal da Praia cometeu “erro notório” alterando “sentido da acusação”

O Supremo Tribunal de Justiça mandou repetir o julgamento do caso Hamylton Morais, agente da Polícia Nacional morto a tiro durante uma operação no dia 29 de Outubro de 2019, supostamente pelo seu colega agente Eliseu Sousa, que acabaria condenado na primeira instância a três anos de pena suspensa. No seu acórdão desta segunda-feira, 24, o Supremo reconheceu, na prática, que o Tribunal da Praia omitiu elementos de prova, afirmando que houve “erro notório” dessa instância na análise de provas.

Praia. Prisão preventiva para suspeitos de homicídio de Guarda Prisional

O tribunal da Praia mandou esperar pelo julgamento em prisão preventiva cinco indivíduos suspeitos de terem roubado e cometido o crime homicídio contra um Agente dos Serviços Penitenciários, em Achada Grande Trás, cidade da Praia, domingo passado, por volta de 01h20. 

Ulisses Correia e Silva garante que Cabo Verde “não perdeu” guerra contra criminalidade

O primeiro-ministro disse hoje que o país “não perdeu” a guerra contra a criminalidade, mas anunciou o reforço de ações, sobretudo na cidade da Praia, onde um guarda prisional foi assassinado domingo à porta de casa.

Última Hora/Praia: Guarda Prisional morto a tiro em Achada Grande Trás

Um agente da Guarda Prisional foi esta madrugada de domingo morto a tiro em Achada Grande Trás, na cidade sa Praia.

Governo vai adotar pulseira eletrónica para reduzir superlotação das cadeias

Governo pretende implementar o sistema de pulseira eletrónica para “monitorar” reclusos em prisão domiciliária ou em trabalho comunitário e assim tentar reduzir a superlotação das cadeias, disse hoje a ministra da Justiça.

Julgamento de Amadeu. Novamente detido, encarcerado com mais de 10 condenados, enquanto o Ministério Público cruza os braços e fecha os olhos

O julgamento de Amadeu Oliveira prosseguiu esta segunda-feira, 22 de Março, com nova defensora nomeada pela Ordem dos Advogados, a pedido da Juiza Ivanilda Varela. Tal como já era de esperar, em menos de 10 minutos, Oliveira foi novamente detido, por ordens da juiza, e retirado da sala de audiências, depois de neutralizado, à força, por 5 agentes da força policial e colocado numa cela prisional, na companhia de mais de 10 outros presos, alguns considerados de alta perigosidade, já condenados a penas superiores a 8 anos de prisão. Logo nos primeiros minutos da audiência, a situação...

Processo contra Amadeu foi escandalosamente manipulado - eis as provas

Consulta feita ao Livro de Distribuição de Processos no Tribunal da Praia comprova as denúncias que, desde o passado dia 10 de Março, quando o advogado Amadeu Oliveira foi detido pela Policia Nacional, a ordens da Juíza Ivanilda Varela, o causídico vinha efectuando sobre presumíveis actos de fraude processual, referente ao sorteio efectuado na Secretaria Central do Tribunal da Praia no momento da indigitação do Juízo onde o seu processo deveria ser tramitado. Inicialmente, na quarta-feira, 10, nem o representante do Ministério Público queria acreditar no que os seus ouvidos...